Abaixo o texto de recomendações para serem incluídas no documento síntese da reunião da comissão 1 do Metropolis - Eco Regiões em Paris 15, 16 e 17 de dezembro de 2010.
Contribuição do Município de Porto Alegre aos debates realizados no encontro da C1 do Metropolis realizado em Paris, 15, 16 e 17 de dezembro.
Recomendações para mitigação de efeitos e adaptação à mudanças climáticas.
As mudanças climáticas que historicamente acontecem em nosso planeta foram, no último século, aceleradas significativamente por atividades humanas. Os procedimentos de produção industrial e agro-pecuária, geração de energia e transporte são os principais causadores de um aporte extra de gases de efeito estufa na atmosfera.
Face esta realidade devemo-nos preparar para minimizar as conseqüências decorrentes nas alterações climáticas, possibilitando que os impactos ambientais e sócio-econômicos sejam o menor possível para as populações.
a) Recomendações para mitigação do impacto causado ao clima pelas atividades antropogênicas;
- Construção Civil Coerente: As cidades são principalmente caracterizadas pelos seus prédios, são eles locais de habitação, trabalho, estudo e atividades de lazer. É fundamental que se coloque mais ênfase na fase de projeto buscando conhecer melhor o local onde será executada a construção, possibilitando uma maior adaptabilidade à realidade local potencializando na fase de operação o desempenho do prédio.
Uma série de técnicas já estão disponíveis, assim como conceitos de certificações para construção civil podem servir como base para elaboração de projetos para prédios de desempenho superior.
Conceitos simples como telhados brancos ou gramados, orientação solar correta, ampliação do grau de permeabilidade no terreno, captação de água da chuva podem ser utilizados praticamente sem agregar custos construtivos e resultar em um grau de sustentabilidade expressivamente maior.
Questões de maior tecnologia, uso de materiais inovadores possibilitam um desempenho energético muitíssimo superior. Atualmente temos os exemplos das PASSIVE HOUSE, construções que garantem conforto térmico praticamente sem nenhum dispêndio energético. Dentro deste tema as certificações LEED (americana), HQE (francesa), BREE (britânica), entre outras visam a construção de prédios mais inteligentes e sustentáveis. Os prédios existentes também podem ser objetos de readequação
- Questões de urbanismo e ordenação de território também são fundamentais para mitigação dos impactos antropogênicos ao clima. O modelo de expansão urbana que atualmente se tem por mais correto é aquele que visa duplicar a cidade já existente nos processos de urbanização. Ou seja, fazer com que os novos bairros reproduzam os bairros existentes dotando-os de serviços evitando deslocamentos e integrando os habitantes destes bairros à cidade.
- Oferta de transporte público de qualidade e baixa emissão de GEE. Restrição de veículos particulares em regiões centrais das cidades e fomento e construção de vias para transporte alternativo.
- Programa de plantio anual de árvores, programa de ampliação de áreas verdes e exigência, para licenciamento de empreendimentos/ incorporações de execução de áreas verdes para uso público.
- Fomento à atividades de baixa emissão e de tecnologias limpas. Readequação de impostos e taxas municipais conforme o potencial poluidor.
- Gestão de resíduos priorizando reutilização, reciclagem, compostagem e geração de energia.
- Fomento à produção agrícola e valorização de alimentos regionais em áreas de periferia urbana.
b) Recomendações para minimização dos impactos decorrentes de mudanças climáticas.
- Planejamento e execução de programa de monitoramento do clima; É fundamental para construção de cenários futuros o acompanhamento e estudo das condições climáticas em cada localidade. É importante também para conhecer o impacto de processos intensos de urbanização, distritos industriais, aeroportos, centros de distribuição e outras estruturas potencializadores do efeito de “ilha de calor”. É também de grande relevância o acompanhamento de eventos climáticos pouco usuais, como por exemplo furacões e tornados em regiões subtropicais e estudo de marés em regiões costeiras.
- Estudo e avaliação de soluções viáveis para cidades suscetíveis à aumento do nível do mar. O aumento do nível do mar não necessariamente condena as cidades costeiras. Exemplo concreto, maior parte do território da Holanda encontra-se abaixo do nível do mar. Um sistema de diques e comportas torna viável a ocupação deste território e próspero país.
- Estudo e avaliação de espécies vegetais de maior resistência à variações do clima.
- À partir de conclusões e cenários apontados pelos programas de monitoramento do clima, inserir nos projetos construtivos elementos que garantam solidez estrutural frente à eventuais condições climáticas mais intensas.
- Avaliação de possíveis oportunidades decorrentes de alteração do clima; como por exemplo durante um período excepcionalmente quente durante os anos de 800 à 1200 foi possível cultivo agrícola na Groenlândia.
